Mães precisam de direitos, não de favores

Texto de Amanda Vieira


Aprendi com as assistentes sociais: tem assunto que precisa sair do campo do favor e entrar pra esfera dos direitos. Direitos a serem efetivados! Porque um favor pode deixar de ser prestado a qualquer momento, deixando vulnerável a pessoa que necessita daquele favor. Diferentemente de um favor, quando um direito lhe é negado, você ainda pode acionar a justiça e obter reparação.

Quando se debate maternidade é muito comum que a conversa vá para o lado dos favores. Se você tem um bom relacionamento com pessoas que são ponta firme e nunca te deixam na mão, a tendência é você negligenciar um debate mais aprofundado. Quando você não consegue o favor, ou uma das pessoas com quem você conta falha, aí você começa a perceber a importância dos avanços sociais no campo dos direitos.

Exemplo clássico é o da mulher trabalhadora de jornada de 40h que precisa deixar o filho em algum lugar enquanto vai trabalhar fora de casa e ganhar o pão de cada dia. Até a criança completar 3 anos, essa mãe conta com o apoio de creches públicas, que regra geral funcionam em períodos mais longos do que os escolares (em tese - porque na prática, nem sempre as mães conseguem esse apoio).

Mas se nem em teoria existe creche pra criança de 4 anos, por exemplo, então essa mãe deixa o filho com uma amiga que lhe presta um favor. Num belo dia a amiga decide mudar de cidade e já não pode mais prestar essa ajuda. Com quem fica a criança?

Brasília - Grupo de crianças participa de churrasco oferecido por estudantes
de Direito. Foto de Valter Campanato, Agência Brasil

Se ficar em casa sozinha, essa "mãe desnaturada" pode ser denunciada por largar o menino de 4 anos sozinho em casa (ou na companhia de outras crianças maiores, o que é mais freqüente). Então essa mãe passa a procurar alguém que possa lhe conceder esse favor. Sempre ela vai achar alguém? Quem é essa pessoa que presta o favor?

O que sabemos é que o mesmo Estado que pune a mãe que não tem com quem deixar a criança é incapaz de oferecer um lugar para que ela seja cuidada enquanto essa mãe trabalha. E essa mãe fica à mercê de um favor.

Então a ideia de uma "maternidade linda que todo mundo ajuda" acaba despolitizando um debate que se faz muito necessário. Precisamos de pactos mais consistentes do que o da “ajuda” eventual – precisamos debater quais são os direitos das pessoas que maternam e de suas crianças.

Uma mãe trabalhadora tem que ter o direito de deixar seu filho de 4 anos com algum responsável. Parentes? Parentes também trabalham. Têm seus afazeres – podem não ter a disponibilidade necessária. Dizer: manda o pai olhar - também não ajuda em nada, porque regra geral esse pai também está lá trabalhando suas 40 horas semanais (jornadas são longas e salários são mínimos, sobretudo pra quem tem menos estudo, menos oportunidades) pra contribuir com o orçamento doméstico ou pagar a pensão.

Fora isso, existe lei que obrigue pai a cuidar de criança? Não, não existe. Se o pai quiser não cuidar, ele não cuida. Repare, eu disse cuidar, e não pagar pensão, que são coisas radicalmente diferentes. Na prática, os cuidados ficam, na maioria das vezes, no Brasil, a cargo das mulheres - se não de mães, de avós, de tias, pessoas que também trabalham, também têm seus afazeres. E são essas mulheres que precisam ser atendidas pelas políticas públicas. Não em caráter assistencial, porque mães não precisam de "ajuda": mas como um compromisso real da sociedade em compartilhar esse dever de cuidar de crianças (é direito da criança obter esses cuidados da sociedade, não só numa instituição escolar) e para afirmar um compromisso com a autonomia das mulheres (elas precisam, assim como os homens, de tempo para se dedicarem a outros afazeres).

A mãe deve ter o direito de ter alguém cuidando de seu filho enquanto ela trabalha. E não só enquanto trabalha – enquanto estuda, faz outras coisas. Não só porque ela necessita trabalhar pra ganhar o pão de cada dia. Mas se a sociedade que prega trabalho com jornada de 40h/44h semanais se sensibilizar de que essa mãe precisa desse direito (é um direito, não é um luxo, não é um favor) de ter com quem deixar o filho ao menos enquanto ganha o pão de cada dia, a situação já muda substancialmente.

Se colocarmos o suporte à maternidade como um direito, e não como um favor, já muda muita coisa. A gente também pode debater a redução de jornada para todos (as crianças não precisariam permanecer em instituições por longos períodos), a gente pode debater a maior presença paterna (é uma mudança cultural, que precisa de muito ativismo para que a cultura mude de fato) - e são reivindicações muito bem vindas, que se complementam. Mas enquanto cuidar dos filhos dos outros for visto como um favor - ou como um dever exclusivo de "mães abnegadas" - pouca coisa vai mudar.

Quando o Estado de fato oferecer suporte às mães, nas revistas semanais não vai mais existir a figura da supermãe que trabalha-cuida-de-casa-estuda e se vira nos trinta. Vai existir a figura da mãe que tem apoio do estado e da sociedade pra fazer o que todo homem já faz, sem que nenhum jornal os questione de "como eles conseguem" dar conta de tudo.


Nota da autora: o texto está focado na mãe porque é geralmente essa figura que assume todo o trabalho de cuidados com crianças na ausência do Estado. Neste texto a palavra mãe está se referindo a pessoas que maternam, que pariram ou adotaram crianças, sejam elas homens cis, mulheres cis, pessoas trans*, que pariram ou não, gays, lésbicas, idosos ou qualquer outro tipo de perfil.